Por Redação – 27/03/2024
Os dois bens foram incluídos na Lista Indicativa da Unesco, etapa prévia para o reconhecimento
A Chapada do Araripe e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) poderão ser reconhecidas como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os dois bens culturais foram inscritos na Lista Indicativa da Unesco de locais que podem se tornar Patrimônio Mundial Cultural, Natural e Misto. A inscrição na referida lista é vista como uma etapa prévia, que serve como instrumento de planejamento e preparação para as futuras candidaturas a Patrimônio Mundial.
A inscrição dos bens culturais na Lista é a etapa primordial e obrigatória para qualquer bem, seja cultural ou natural, iniciar um processo de reconhecimento como Patrimônio Mundial. Os dois bens culturais precisarão permanecer por um ano na lista para qualquer formalização de candidatura oficial ao Centro do Patrimônio Mundial da Unesco.
“Temos uma oportunidade ímpar de compartilhar os patrimônios do Brasil numa vitrine mundial. Somos ricos, plurais e temos muito a oferecer. E a cada vez que mostramos essas nossas belezas naturais, fortalecemos a nossa cultura”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Atualmente, o Brasil possui 23 Patrimônios Mundiais. Eles são divididos entre Patrimônio Mundial Cultural, Natural e Misto – este último quando um único lugar possui características singulares associadas aos valores culturais e naturais. Os patrimônios mundiais, definidos pela Convenção de 1972 da Unesco, podem ser edificações, conjuntos urbanos, monumentos, paisagens culturais, ou cidades inteiras, biomas e locais de alto grau de importância ambiental. Atualmente, existem 23 desses lugares espalhados pelo Brasil, entre esses, 15 Culturais, sete Naturais e um Misto.
“A candidatura ainda não significa o reconhecimento como Patrimônio Mundial, mas os bens que já foram reconhecidos partiram dessa lista indicativa. Esses dois bens podem se juntar aos outros sítios do Brasil já reconhecidos como Patrimônio Mundial”, ressalta o presidente do Iphan Leandro Grass.
Importa ao Brasil apresentar candidaturas que fomentem um debate sobre temas importantes ao campo do patrimônio, como foi o caso de Brasília, à época de sua candidatura, sendo o primeiro conjunto urbano do patrimônio moderno reconhecido internacionalmente. Também se destaca “As paisagens Cariocas: entre as montanhas e o mar”, como a primeira paisagem urbana histórica inserida na Lista do Patrimônio Mundial. E, agora, a Chapada do Araripe, proposta de um bem misto que trará ao bojo da discussão o conceito de sociobiodiversidade, participação social e protagonismo infantojuvenil nos processos de patrimonialização; e a Fiocruz, representando uma tipologia que ainda não foi tratada pela Unesco, relacionada ao patrimônio da saúde, conceito difundido pela América Latina, em que a Fundação tem um papel preponderante.
“A partir de fevereiro de 2025, poderemos oficializar a candidatura dos bens culturais. Vamos organizar um material para avaliação de especialistas que operam junto à Unesco”, explica a assessora internacional do Patrimônio Material do Iphan, Candice Ballester.
Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe
Os estudos preliminares para elaboração de informações sobre a Chapada do Araripe tiveram início em 2019, com a realização do 1º Seminário Internacional para discutir a ideia da candidatura a ser proposta. De acordo com a Unesco, a partir de 2020, o Iphan, a Fundação Casa Grande, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), a Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (Funcap), a Universidade Regional do Cariri (Urca), e o Fecomércio / Sesc Ceará, mapearam o território da Chapada e identificaram um conjunto de bens naturais e culturais com potenciais valores universais excepcionais que justificariam a inclusão do bem na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial.
A Chapada do Araripe abrange áreas dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. No local há bens que remontam a 180 milhões de anos, abrigando a memória de formação geológica da terra e registros arqueológicos da presença humana do passado. “São sítios arqueológicos entendidos como sítios mitológicos também. É uma bacia cultural rica e diversa, que agrega uma série de referências culturais do homem que habita milenarmente esse território, onde a arte popular, os saberes, as celebrações e ritualísticas estão presentes ainda hoje, e são transmitidos para futuras gerações, reforçando a riqueza de sua dinâmica cultural”, pontua Candice Ballester.
Para inclusão na Lista Indicativa da Unesco, a candidatura deve apresentar uma descrição do local com a justificativa do Valor Universal Excepcional, atendendo a pelo menos um dos 10 critérios previstos. A candidatura Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe, como um bem misto, atendeu aos critérios 3, 6 e 8, que podem ser conferidos ao final da matéria.
De acordo com o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba, a candidatura da Chapada resulta de trabalho coletivo e social, que envolve diversas instituições, e demonstra a importância do local para a história da humanidade. “A candidatura da Chapada do Araripe reúne o patrimônio cultural, no contexto do sertão do Cariri, e o patrimônio natural, com a Floresta Nacional do Araripe, e as camadas históricas que estão ali escritas nas pedras, na arqueologia e na paleontologia. É uma candidatura que se relaciona com um plano de desenvolvimento sustentável da região, compreendendo a diversidade cultural e a biodiversidade da Chapada”, pontua o secretário.
Fundação Oswaldo Cruz: saúde, ciência e cultura em Manguinhos
Exemplar na apropriação da linguagem do ecletismo arquitetônico e das mais modernas tecnologias construtivas do início do século 20, o conjunto histórico da Fiocruz em Manguinhos, na zona norte do Rio, é testemunho da institucionalização da ciência na América Latina. Criado com o objetivo inicial de produzir soros e vacinas para combater as epidemias da época, o instituto dirigido por Oswaldo Cruz representou um tipo de organização científica original, baseado na confluência da medicina tropical com a microbiologia.
As primeiras gerações de cientistas da instituição, que até hoje tem o Pavilhão Mourisco como seu maior símbolo, empreenderam viagens ao interior do Brasil nas primeiras décadas do século 20, que representaram um marco para a pesquisa científica e para o conhecimento do país, associando o ideal civilizatório da época à proposta de integração dos sertões. Os impactos da sua atuação no campo da saúde foram sentidos para além das fronteiras brasileiras, na América Latina, e reconhecidos por instituições congêneres na Europa e nos Estados Unidos, com quem manteve profícuo intercâmbio científico.
“A candidatura da Fiocruz é singular na medida em que se propõe a preencher uma lacuna de reconhecimentos pela Unesco, relativa ao patrimônio da saúde”, afirma o diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Marcos José Pinheiro. “A recente pandemia mostrou o quanto a saúde – em suas diferentes dimensões – é um tema relevante e impregnado de significados para a população mundial. A inclusão na lista indicativa é um reconhecimento e, ao mesmo tempo, um desafio que estamos muito entusiasmados em enfrentar”, complementa.
O conjunto histórico de Manguinhos atende a todos os requisitos de autenticidade, integridade e gestão. Além disso, existe vasto material de pesquisa sobre o conjunto histórico produzido por pesquisadores da Fiocruz e de outras instituições. Até hoje, a Fiocruz realiza iniciativas contínuas que visam a preservação e a valorização do seu vasto e diversificado patrimônio cultural, que, além dos edifícios e espaços históricos, inclui objetos, fotografias e outros documentos produzidos nos seus primeiros anos de atividade.
A candidatura Fundação Oswaldo Cruz: saúde, ciência e cultura em Manguinhos, apresentada como patrimônio cultural, atende aos critérios 2 e 6 como justificativa do Valor Universal Excepcional.
Critérios avaliados pela Unesco para aferição do Valor Universal Excepcional
- Representar uma obra-prima do gênio criador humano;
- Ser testemunho de um intercâmbio de influências considerável, durante um dado período ou numa determinada área cultural, sobre o desenvolvimento da arquitetura ou da tecnologia, das artes monumentais, do planejamento urbano ou da criação de paisagens;
- Constituir um testemunho único ou pelo menos excepcional de uma tradição cultural ou de uma civilização viva ou desaparecida;
- Representar um exemplo excepcional de um tipo de construção ou de conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre um ou mais períodos significativos da história humana;
- Ser um exemplo excepcional de povoamento humano tradicional, da utilização tradicional do território ou do mar, que seja representativo de uma cultura (ou culturas), ou da interação humana com o meio ambiente, especialmente quando este último se tornou vulnerável sob o impacto de alterações irreversíveis;
- Estar direta ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, ideias, crenças ou obras artísticas e literárias de significado universal excepcional (o Comitê considera que este critério deve, de preferência, ser utilizado conjuntamente com outros);
- Representar fenômenos naturais notáveis ou áreas de beleza natural e de importância estética excepcionais;
- Ser exemplos excepcionalmente representativos dos grandes estágios da história da Terra, nomeadamente testemunhos da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento de formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado;
- Ser exemplos excepcionalmente representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas e comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos;
- Conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, nomeadamente aqueles em que sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um Valor Universal Excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.
