Por Redação –19/10/2023
Funcionalidades para o monitoramento das comprobações em fase de execução proporcionam mais segurança por meio do compliance
Uma nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) foi lançada nesta quarta-feira (18), em Natal, no Rio Grande do Norte, durante a reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A plataforma auxilia a apresentação de propostas que buscam o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet – Lei 8.313/1991), bem como a gestão dos projetos apoiados, de maneira automatizada.
O processo de melhoria agrega novas funcionalidades para o monitoramento das ações culturais, a entrega do compliance e manuais de apresentação de propostas e execução de projetos. A apresentação foi feita na oficina Salic: Escritório Virtual do Proponente, pelo coordenador-Geral de Inovações, Rômulo Barbosa.
Ainda foram disponibilizados manuais do proponente para admissibilidade, aprovação, monitoramento e execução, visando um melhor aproveitamento e conhecimento de todas as ferramentas disponibilizadas, além da promoção de mais transparência e controle social, por meio do site Salic Comparar.
“A atualização do Salic traz o compliance, um novo formato visual e as facilidades que essa nova versão oferece ao proponente para a apresentação de projeto”, explicou o diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Odecir Prata.
A versão mais recente do Salic inclui novas ferramentas na gestão dos projetos pelos proponentes e uma maior transparência dos dados relativos àqueles patrocinados pela Lei Rouanet . E também é realizada a gestão dos projetos apoiados, compreendendo todas as etapas do processo, incluindo a admissão e registros da execução e avaliação de resultados, de forma automatizada e transparente.
Instrução normativa
A programação do segundo dia da CNIC contou ainda com a palestra A Nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, apresentada por Odecir.
“O que essas atividades estão propondo é uma retomada da aproximação com o setor cultural. Trazendo para eles as evoluções, num formato mais adequado, para que consigam apresentar os projetos com esse novo formato e consigam realizar suas ações culturais. Esse é o objetivo maior”, concluiu o diretor de Fomento Indireto da Sefic.
