Por Redação – 22/07/2024
Objetos foram identificados pela equipe técnica do Iphan-RJ
No último sábado (20/7), uma cerimônia simbólica marcou a restituição de cinco peças sacras do século XIX à Igreja Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, localizada no centro do Rio de Janeiro (RJ). O evento contou com a presença de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores e da Polícia Federal. Os objetos foram furtados entre o final dos anos 1970 e o início dos anos 1980, e foram recuperados na quinta-feira (18/7).
A investigação teve início em outubro de 2023, quando a equipe técnica da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro (Iphan-RJ) identificou em um catálogo de leilão, com o auxílio do Banco de Bens Procurados (BCP), dois tocheiros e três sacras – objetos em prata com as principais orações recitadas na antiga Missa Tridentina. Por serem objetos de uma igreja tombada pelo Instituto, a equipe emitiu um laudo técnico comprovando a procedência das peças e encaminhou o documento para a Polícia Federal, que realizou a apreensão dos objetos e o retorno ao local de origem.
A atribuição de monitoramento do mercado de artes e antiguidades pelo Iphan está prevista desde o Decreto-Lei nº 25/1937 e é exercida cotidianamente pelos técnicos das superintendências. Esse monitoramento é realizado por meio do recebimento de relações de objetos postos à venda pelos comerciantes e de informes de leilões, conforme os artigos 26 e 27 do Decreto- Lei.
A análise desses materiais e de comunicados é realizada para a identificação de peças com valor cultural e para o monitoramento que visa a prevenção ao tráfico ilícito de bens culturais. Além disso, o Instituto também gere o Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART), o Banco de Bens Culturais Procurados (BCP) e realiza fiscalizações periódicas ao setor.
Segundo o museólogo do Iphan-RJ, Rafael Azevedo, o Instituto acompanha atentamente milhares de avisos de leilão todos os anos. “A recuperação desses objetos ratifica a importância de um corpo técnico especializado nestes acervos históricos e artísticos. Também serve como exemplo de boas práticas para que a sociedade, leiloeiros, comerciantes, proprietários de bens culturais e as instâncias de fiscalização atuem de maneira sinérgica na proteção e fruição do Patrimônio Cultural nacional”, avalia Azevedo.
Para o superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Paulo Vidal, a devolução das peças representa a consagração desse processo, que requer um procedimento administrativo cauteloso. “Este ato simbólico de retorno das peças é muito importante, pois mostra à população que o Iphan, a Polícia Federal e as equipes das igrejas estão atentos à circulação de objetos pertencentes a templos tombados”, conclui o superintendente.
Patrimônio do século XVIII
Projetada em 1747, a Igreja Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores está situada na Rua do Ouvidor, uma das vias mais antigas do Rio de Janeiro. Edificada por uma irmandade de comerciantes, a construção foi tombada pelo Iphan em 1938.
Uma reforma realizada entre 1869 e 1873 alterou substancialmente sua fachada, dando aparência neoclássica ao edifício. Foram acrescidos elementos como o frontão triangular e a torre sineira, e se abriram nichos para a colocação de estátuas. Atualmente, construção é conhecida por seu estilo rococó e barroco.
Em 1893, no início da segunda Revolta da Armada, a torre sineira foi atingida por uma bala de canhão, causando a queda de uma das estátuas que compunham o acervo da igreja. A imagem, mesmo após a queda de mais de 25 metros, sofreu poucos danos, o que foi considerado um milagre na época. A estátua e o projétil estão expostos na sacristia da igreja, aberta ao público.