Por Redação – 28/06/2023
A proposta está sendo elaborada pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Cais do Valongo e busca definir o cronograma de ações para a preservação do sítio arqueológico
Nesta terça-feira (27), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reuniu-se com o Ministério da Cultura para dialogar sobre as medidas propostas para preservação e valorização do Sítio Arqueológico Cais do Valongo, no bairro da Saúde, município do RJ, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco).
Na ocasião, foi apresentado o esboço do plano de trabalho para o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo, que sugere os objetivos e o cronograma para as políticas públicas voltadas para a preservação do sítio. A proposta será posteriormente validada pelo Comitê Gestor do bem. O plano integra a lista de compromissos assumidos pelo governo federal para a gestão do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo e da região da Pequena África.
“Temos uma meta, que foi prometida à sociedade, e envolve instituições e a sociedade civil. É fundamental que a gente discuta e defina a melhor proposta para o Cais do Valongo e possamos apresentar à comunidade uma resposta satisfatória”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“Estamos caminhando para a criação de um plano de gestão do sítio, de modo a incluir todas as questões que o envolvem, tanto do ponto de vista museológico, quanto da ocupação cultural, do tratamento do acervo arqueológico, dentre outras”, ressaltou o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Toda a proposta deverá ser alinhada com base na participação social, dialogando com a comunidade da Pequena África e das entidades que lá estão”, acrescentou.
A proposta de Plano de Trabalho para o Grupo de Trabalho Interministerial é elaborada de modo que as políticas federais possam atender às necessidades das comunidades da região do Cais do Valongo e das ações que foram pactuadas na candidatura do sítio a Patrimônio Mundial para a Unesco.
Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo
Instituído pelo Decreto n 11.445 de 21 de março de 2023, o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo tem como competência propor políticas públicas no âmbito federal para garantir a salvaguarda e a promoção do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A coordenação do GTI é realizada de forma conjunta pelos ministérios da Igualdade Racial e da Cultura. O grupo conta ainda com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Palmares, do Instituto Brasileiro de Museus e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Gestão compartilhada
O Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, extinto em 2019, foi recomposto por meio da Portaria nº 88, de 20 de março de 2023. O comitê é direcionado para a gestão compartilhada e participativa do sítio, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
O grupo é composto por 15 instituições representativas da sociedade civil e 16 governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, contando com 31 membros titulares, cada um com um suplente. Entre as instituições integrantes estão o Ministério da Cultura (Minc), a Fundação Palmares e o Instituto Brasileiro de Museus. O Iphan é o coordenador dos trabalhos do comitê.
Entre os objetivos essenciais do grupo estão os seguintes: promover a instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do Sítio; estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; e promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.
