Por Redação – 02/09/2023
Ao todo, serão 19 chamadas públicas. O investimento de R$ 139 milhões será o maior da história em um programa de cultura
Com o maior investimento da história do Rio de Janeiro para um programa de cultura, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) lança, segunda-feira (4/9), seu pacote de editais com base na Lei Paulo Gustavo (LPG). O calendário contará com 19 chamadas públicas que somam mais de R$ 139 milhões em recursos federais e vão premiar 1.133 projetos de diferentes segmentos em todo o território fluminense. O pacote da LPG supera os R$ 104 milhões da Lei Aldir Blanc, lançado em 2020 pela Sececrj, como auxílio emergencial para projetos e fazedores de cultura durante a pandemia de Covid-19.
O evento será realizado no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Botafogo), a partir das 14h, e contará com a participação do governador Cláudio Castro e da secretária da pasta, Danielle Barros, apresentação da atriz e cantora Zezé Motta, além da presença de parentes e amigos do ator Paulo Gustavo.
“O pacote é um dos mais amplos já lançados pelo Governo do Estado na área cultural. Com ele, iremos fomentar uma grande variedade de projetos valorizando a representatividade artística regional de cada ponto do estado. Além disso, prestamos uma homenagem ao talento de Paulo Gustavo, cidadão fluminense de Niterói que encantou a todos com sua arte”, ressalta o governador Cláudio Castro.
Atriz e cantora Zezé Motta apresentará o evento
Os editais vão atender diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual, com o objetivo de fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e HQ. Todas as etapas serão acompanhadas pela Fundação Getúlio Vargas, que vai auxiliar na contratação de pareceristas, além de realizar a análise de impacto econômico e sociocultural dos editais em território fluminense.
“Podemos afirmar que este é o pacote mais democrático que já lançamos, nunca tantos segmentos foram contemplados. Trabalhamos nos últimos meses para promover a melhor entrega possível da lei e beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como fizemos na execução da Lei Aldir Blanc. Nossas ações são fruto de um esforço coletivo de todos os servidores da secretaria, que se mobilizaram para realizar um processo longo de escuta à população”, ressalta a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
A maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal para execução da Lei Paulo Gustavo é oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual e será aplicada exclusivamente dentro do próprio segmento. Já o outro montante é proveniente do Fundo Nacional de Cultura. Por este motivo, o plano de ação da Sececrj prevê 73,3% de destinação dos valores para o audiovisual e 26,7% às demais linguagens.
O pacote de editais voltado ao audiovisual tem como objetivo atender as demandas de um setor que foi impactado significativamente nos últimos anos, em consequência do período pandêmico. Dentro das propostas elaboradas pela Sececrj, os seguintes formatos de projetos terão oportunidade de premiação: obras e espaços audiovisuais, formação e difusão, memória e preservação, licenciamento, distribuição e jogos eletrônicos.
Dentro das outras linguagens, serão realizados editais para a promoção e fomento de 12 diferentes segmentos: conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, HQ e diversidades em diálogo.
Pacote de editais – Como participar
As inscrições devem ser realizadas a partir do dia 4, de acordo com o calendário de lançamento de cada edital, através do endereço http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Quem já for cadastrado, basta fazer o login normalmente. Se não, a pessoa deve clicar em “cadastrar-se”, preencher os campos solicitados e finalizar a etapa. Então, deve realizar o login, escolher a opção do edital e iniciar o processo de inscrição.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo marca o maior investimento da história do país para o setor cultural e presta homenagem ao ator e humorista que faleceu no dia 4 de maio de 2021, vítima de Covid-19. Dos R$ 3,8 bilhões disponibilizados, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros.
O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela LPG. Além dos R$ 139 milhões que serão operacionalizados pelo Governo do Estado, os 92 municípios fluminenses têm o total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.
