INSCRIÇÕES ABERTAS DE 13 DE OUTUBRO A 2 DE DEZEMBRO DE 2021
A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou o Edital de credenciamento para a ocupação do Teatro Duse. Aberto a todo o Brasil, o processo destina-se à seleção de interessados em realizar apresentações artísticas com figuras animadas – teatro de bonecos e outras atividades afins. O espaço compõe a Casa Funarte Paschoal Magno, em Santa Teresa, Rio de Janeiro (RJ). As inscrições, gratuitas, estão abertas de 13 de outubro a 2 de dezembro de 2021. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira.
A Funarte destinará um total de R$ 270 mil à realização do conjunto de projetos contemplados – deduzidos os descontos legais – conforme descrito no item 5 do edital. Podem participar do processo seletivo “pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como empresas de produções artísticas, companhias ou grupos” de todo o país – inclusive microempreendedores individuais. Grupos e/ou companhias que não tenham CNPJ devem se fazer representar por associações ou cooperativas. Mais dados sobre essas condições estão no item 4 do edital.
As propostas podem prever outras atividades complementares aos espetáculos, também relacionadas a arte de figuras animadas, tais como oficinas, minicursos, palestras, encontros e outras. Cada artista ou grupo vencedor deve realizar, no mínimo, quatro apresentações no Teatro Duse. Mais informações sobre projetos estão no tópico 4 e subitens, e no item 12.1. A iniciativa também deve incluir a realização de oficina em escolas da região, “e/ou parceiras diretas do projeto”, com carga horária mínima de 10h.
Credenciamento e seleção
“O credenciamento é um processo permanente, aberto por prazo indeterminado”, estabelece o edital. Considerando esse aspecto, “os projetos serão permanentemente submetidos ao credenciamento […] não havendo ordem classificatória”, acrescenta a Funarte. “O credenciamento não gera direito adquirido à chamada”, havendo “mera expectativa de direito” para a prestação do serviço que é objeto do edital – mais informações no item 8 do documento.
“O processo de seleção tem por objetivo selecionar, dentre os credenciados, os projetos que melhor atendam à ocupação do Teatro Duse de acordo com a pertinência temática com o seu calendário de atividades, no âmbito da conveniência e oportunidade das políticas públicas artísticas da Funarte; observadas a ordem de inscrição do projeto” […] em sistema de rodízio”, diz o tópico 9 e subitens. “Os credenciados poderão ser selecionados e convocados a qualquer tempo”, durante a vigência do edital, para formalizar contrato, “nas datas propostas pela Funarte de acordo com o calendário de atividades da Fundação, inclusive em locais distintos do Teatro Duse”, acrescenta o texto.
“O resultado esperado com este edital é levar ao Teatro Duse ampla atividade cultural de excelência, fomentando a cadeia produtiva do teatro de bonecos, por meio de apresentações de espetáculos, oficinas, debates, conferências e outros meios de interação com a arte do teatro de figuras animadas”, informa o edital.
As inscrições devem ser realizadas apenas pela internet, com o preenchimento de ficha de inscrição e envio on-line, por meio da plataforma digital Prosas, no link abaixo. O prazo é de 35 (trinta e cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação da portaria que institui o edital no Diário Oficial – ou seja, de 13 de outubro a 2 de dezembro de 2021. Mais dados sobre inscrições estão no item 6 do documento.
O processo seletivo está descrito no item 7 e o de credenciamento no tópico 8 do edital. A etapa de Seleção é detalhada no item 9. Já as obrigações dos candidatos credenciados e convocados estão no item 11. Já o eventual descredenciamento é descrito no tópico 12.
SERVIÇO:
Para informações completas sobre a inscrição e o edital, acessar o link
https://antigo.funarte.gov.br/edital/edital-de-ocupacao-do-teatro-duse/
